Eventos supervenientes, inflação elevada, variação de encargos tributários e alterações normativas podem tornar o contrato inviável economicamente. A Lei assegura o direito ao reequilíbrio — mas ele precisa ser requerido com técnica e urgência.
Análise técnica e cronológica dos fatos que alteraram a equação econômico-financeira original do contrato, com quantificação objetiva do impacto sobre a margem do contratado.
Elaboração do requerimento de reequilíbrio com memória de cálculo detalhada, planilhas comparativas e fundamentação jurídica ancorada nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021.
Condução estratégica da negociação com a Administração para obter o aditivo contratual que recomponha as margens sem expor o cliente a riscos desnecessários.
Quando o pedido administrativo é negado injustamente, ingressamos judicialmente para obter a revisão do contrato e o ressarcimento dos valores pagos indevidamente.
A Valerio Sociedade Individual de Advocacia é um escritório de alcance nacional com sólida trajetória na assessoria jurídica a empresas que contratam com o poder público. Sob a direção do Dr. Sandro Valerio, o escritório acumula décadas de atuação em licitações, contratos administrativos e defesa empresarial perante os órgãos de controle e tribunais superiores.
Com atuação em casos de grande repercussão nacional — incluindo a Operação Quadro Negro — o escritório consolidou reconhecida expertise na defesa de empresas em processos complexos perante o TCU, CGU, STJ e STF.
Descreva brevemente sua situação. Analisamos seu caso com rigor técnico e retornamos em até 24 horas com orientação estratégica inicial — sem compromisso.