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Auditoria em contratos públicos: o pilar que seu programa de compliance não pode ignorar27 de maio de 2026 · Sem auditoria externa independente, o programa de integridade é declaração de intenções. O Decreto 12.304/2024 e a auditoria como defesa no PAR.…
Consultoria de licitação sem advogado: o que cada um pode fazer, e o que acontece quando o problema vira judicial20 de maio de 2026 · O recurso administrativo não exige advogado. O Mandado de Segurança exige. Entre os dois há um prazo que, vencido, não se reabre.…
Credenciamento na Lei 14.133/2021 (SIX): potencial sistêmico, vácuo regulatório e o risco da burocratização20 de maio de 2026 · O credenciamento do Art. 79 é uma das inovações mais promissoras do novo marco, mas o vácuo regulatório ameaça repetir a ossificação do pregão.…
Quando o contrato dá errado: o que o analista de licitação precisa saber antes que seja tarde12 de maio de 2026 · Nenhum curso preparou o analista de licitações para a notificação da CGU, a ação de improbidade ou a declaração de inidoneidade.…
Guia de boas práticas em contratações públicas 2026: o que toda empresa precisa saber para não ser penalizada8 de maio de 2026 · O Guia do MDHC/AECI mapeia o que a Administração fiscaliza e pune: os 16 riscos da CGU, o regime sancionatório do art. 156 e as cláusulas obrigatórias.…
O maior desafio não é ganhar licitações: é permanecer 5 anos no mercado sem sanções que inviabilizem o negócio6 de maio de 2026 · A empresa que permanece cinco anos no mercado sem sanções não é a que mais ganhou certames, é a que melhor geriu o risco da execução.…
IA não substitui especialista: os perigos de confiar licitações a ferramentas de inteligência artificial genérica5 de maio de 2026 · Ferramentas de IA generativa respondem rápido e custam pouco. Em licitações, esse atalho pode custar muito caro. Os riscos reais.…
Concursos públicos no Brasil (licitações): as vantagens que as empresas portuguesas não podem ignorar4 de maio de 2026 · Com mais de R$ 124 mil milhões anuais, a contratação pública brasileira é um dos maiores mercados do mundo, e a Lei 14.133 simplificou a entrada de estrangeiras.…
Red flags de conluio em licitações: como a CGU identifica sinais de alerta26 de abril de 2026 · A CGU desenvolveu metodologia robusta para identificar indícios de conluio entre licitantes. Conhecer esses sinais é essencial.…
O acordo de leniência anticorrupção: salvação ou armadilha para a empresa investigada?26 de abril de 2026 · O acordo de leniência é apresentado como saída para empresas investigadas pela Lei 12.846/2013. Quando é vantajoso, e quando é uma armadilha…
Operação Quadro Negro: como a Advocacia Valerio comprovou o não envolvimento de cliente em esquema de fraude2 de abril de 2026 · Como a defesa técnica comprovou o não envolvimento de cliente no esquema de medições fraudulentas da Operação Quadro Negro, no Paraná.…
Programa de integridade, Lei 14.133/2021 e a nova diretriz da CGU: por que a omissão pode custar caro às empresas25 de março de 2026 · A obrigatoriedade legal, os riscos da declaração falsa e a integridade como fator de proteção, competitividade e atenuação sancionatória.…
A medição da administração em obras públicas: critérios objetivos24 de março de 2026 · Análise do Acórdão 456/2026-Plenário do TCU: a administração local não pode ser paga por valor mensal fixo desvinculado do avanço da obra.…
Advocacia Valerio atua na Operação REGIN: após dois anos, o caso termina em arquivamento e recomposição patrimonial19 de março de 2026 · O Juízo determinou o arquivamento dos autos e o levantamento das restrições sobre aeronave, veículos e imóveis, reafirmando os limites das c…
O desafio no licenciamento ambiental em obras rodoviárias18 de março de 2026 · Análise do Acórdão 1912/2023 do TCU sobre gargalos institucionais no licenciamento ambiental de obras rodoviárias. Matriz de riscos e reequilíbrio.…
Atenção construtoras: o cerco fechou nas medições de obras públicas e o seu caixa está em risco12 de março de 2026 · Acórdão 605/2026 da 2ª Câmara: o fiscal responde solidariamente por atestar serviços defeituosos. O que muda para o caixa da construtora.…
A Lei 12.846/2013 e o novo paradigma da responsabilização empresarial no Brasil12 de março de 2026 · A Lei Anticorrupção à luz do Decreto 11.129/2022 e dos guias da CGU: responsabilidade objetiva, atos lesivos, sanções, leniência e o papel da CGU.…
Mandado de segurança em licitações: arma letal ou tiro no pé? A verdade sobre o direito líquido e certo10 de março de 2026 · Por que tantas liminares são negadas mesmo quando o direito parece evidente. A diferença entre o ilegal e o líquido e certo, e a prova pré-constituída.…
A tempestade perfeita nos contratos administrativos: como guerras, crises e aumentos de impostos ameaçam seu negócio9 de março de 2026 · Guerras, crises e majoração de tributos corroem a margem dos contratos. A equação econômico-financeira, a Teoria da Imprevisão e o Fato do Príncipe.…
Como escapar da penalização por atraso nos contratos públicos4 de março de 2026 · Nem todo atraso justifica penalização. Estratégias de defesa, justificativas eficazes e reversão administrativa e judicial de multas por atraso.…
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